Tag Artigo 334 CPC

Tag: Artigo 334 CPC

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

Quando a receita deve ser reconhecida?

Quando a receita deve ser reconhecida?

Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

Qual a diferença entre o IRDR E o incidente de assunção de competência?

Qual a diferença entre o IRDR E o incidente de assunção de competência?

Assinale a opção correta: escolha uma opção: são cabíveis recursos dos despachos.

Assinale a opção correta: escolha uma opção: são cabíveis recursos dos despachos.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

Suspenderá os processos individuais pendentes em trâmite no estado ou na região, conforme o caso.

Suspenderá os processos individuais pendentes em trâmite no estado ou na região, conforme o caso.

Quanto ao prazo para interposição dos recursos do CPC 2015 é correto afirmar que?

Quanto ao prazo para interposição dos recursos do CPC 2015 é correto afirmar que?

Quais são as ações de conhecimento?

Quais são as ações de conhecimento?

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar

Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

Qual é o objetivo do Pronunciamento contábil CPC nº 16 R1 )? E o que significa o R1 qual site onde Encontra

Qual é o objetivo do Pronunciamento contábil CPC nº 16 R1 )? E o que significa o R1 qual site onde Encontra

Qual o objetivo principal do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC )?

Qual o objetivo principal do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC )?

Qual a diferença entre mudança de política contábil e mudança de estimativa de erro?

Qual a diferença entre mudança de política contábil e mudança de estimativa de erro?

O que não pode ser objeto de ADI?

O que não pode ser objeto de ADI?

Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Como suspender um processo de execução?

Como suspender um processo de execução?

Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

O que as normas brasileiras de contabilidade (nbcs) profissionais estabelecem?

O que as normas brasileiras de contabilidade (nbcs) profissionais estabelecem?

Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

Qual o recurso cabível para impugnar a tutela antecipada em sentença?

Qual o recurso cabível para impugnar a tutela antecipada em sentença?

Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

Considera-se instituída a arbitragem quando as partes firmaram o compromisso arbitral

Considera-se instituída a arbitragem quando as partes firmaram o compromisso arbitral

Petição alteração de regime de bens comunhão parcial para separação total

Petição alteração de regime de bens comunhão parcial para separação total

Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

Como fazer uma decisão de saneamento?

Como fazer uma decisão de saneamento?

Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

Defesas de Processo que não podem ser conhecidas de ofício pelo juiz

Defesas de Processo que não podem ser conhecidas de ofício pelo juiz

Juntada a petição de solicitação de habilitação processo trabalhista

Juntada a petição de solicitação de habilitação processo trabalhista

O que é a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade?

O que é a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade?

Quando o juiz julga antecipadamente o mérito?

Quando o juiz julga antecipadamente o mérito?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

Diferença entre aditamento e emenda

Diferença entre aditamento e emenda

Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?

Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?

Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Quais são os crimes de furto qualificado?

O que é o princípio da inevitabilidade?

O que é o princípio da inevitabilidade?

Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

O que é competência relativa e absoluta?

O que é competência relativa e absoluta?

É tolerado o atraso de dez minutos das partes no horário de comparecimento às audiências?

É tolerado o atraso de dez minutos das partes no horário de comparecimento às audiências?

Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

A mesma deve ser deferida por ser justiça

A mesma deve ser deferida por ser justiça

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

Como ocorre a audiência de conciliação ou mediação nos termos do CPC?

Como ocorre a audiência de conciliação ou mediação nos termos do CPC?

Agravo de instrumento mandado de segurança indeferimento liminar Novo CPC

Agravo de instrumento mandado de segurança indeferimento liminar Novo CPC

Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

Como calcular honorários contra a Fazenda?

Como calcular honorários contra a Fazenda?

Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

O que diz o artigo 319 do CPC?

O que diz o artigo 319 do CPC?

São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

Qual a diferença entre liquidação e execução?

Qual a diferença entre liquidação e execução?

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

O que é e quais são as características qualitativas da informação contábil financeira?

O que é e quais são as características qualitativas da informação contábil financeira?

Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

Em que periodicidade deve ocorrer a apresentação de demonstrações financeiras?

Em que periodicidade deve ocorrer a apresentação de demonstrações financeiras?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas por lei 11638?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas por lei 11638?

Quais são os 3 planos dos negócios jurídicos de acordo com a estrutura da escada Ponteana?

Quais são os 3 planos dos negócios jurídicos de acordo com a estrutura da escada Ponteana?

E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

Quais são as hipóteses de competência exclusiva e competência concorrente do juiz brasileiro?

Quais são as hipóteses de competência exclusiva e competência concorrente do juiz brasileiro?

Quais são os limites da impugnação do devedor

Quais são os limites da impugnação do devedor

O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.